Governo prepara plano para reduzir aposentadorias por invalidez

Governo quer preparar um programa de reabilitação para trabalhadores do setor privado. O objetivo é reduzir o número de aposentadorias pagas por invalidez pela Previdência Social.

Atualmente, a Previdência gasta cerca de R$ 60 bilhões por ano, pagos a 3,2 milhões de pessoas. Com o programa de redução, a intenção é economizar R$ 25 bilhões com trabalhadores recolocados no mercado.

De acordo com o Ministério da Previdência, 18,7% dos benefícios pagos dizem respeito a aposentadorias por invalidez. O limite aceitável pelo governo seria de 10%.

“A aposentadoria por invalidez está entre os maiores ralos da Previdência”, afirmou à Folha o ministro da pasta, Garibaldi Alves.

Pessoas ligadas ao Ministério já trabalham na mudança do modelo de reabilitação.

REABILITAÇÃO

aposentadoria por invalidezA finalidade do projeto é criar métodos mais modernos de reavaliação física e profissional aos trabalhadores com base em novas tecnologias. A intenção é que o objetivo seja cumprido sem sofrer alterações na legislação previdenciária.

O Brasil, que já foi considerado um país de referência internacional na recuperação de trabalhadores, exportou o modelo de reabilitação para a Espanha, na década de 1970.

Porém, nesse momento, o diagnóstico relata de que é preciso mudar totalmente o programa, pois a tentativa atual ainda não conseguiu recuperar totalmente os trabalhadores para voltar ao mercado.

Conforme dados do Ministério da Previdência, nos dias de hoje o trabalhador que tenta voltar às atividades profissionais, é recusado pela empresa em que trabalhava.

Essa prática ocorre mesmo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ateste que o segurado está pronto para retomar o trabalho.

O plano que está sendo traçado ainda envolve os ministérios da Saúde, do Trabalho e do Planejamento.

Técnicos envolvidos na reformulação dizem que as mudanças podem ser estendidas ao funcionalismo público, que também apresenta taxa elevada de aposentadorias por invalidez.

Para complementar o planejamento do novo programa, o governo brasileiro assinou um acordo com uma instituição alemã especializada neste tema.

COMO FUNCIONA

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados após perícia médica da Previdência.

Caso realize qualquer outro tipo de atividade, o aposentado por invalidez perde o benefício.

Ele ainda é obrigado a renovar a avaliação médica a cada dois anos.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que estar em dia com contribuição à Previdência Social. O subsídio é pago por um prazo mínimo de um ano em caso de doença. Na hipótese de invalidez por acidente, não há carência.