O que é previdência social?

Você já tirou licença maternidade ou recebeu seguro desemprego e até recebe sua aposentadoria mensalmente. Mas você sabe quem controla e de onde vem o dinheiro? Você sabe o que é Previdência Social?

A Previdência Social é a responsável por garantir renda ao trabalhador em casos de invalidez, morte, velhice, gravidez, doença e desemprego, administrada pelo INSS, que é o Instituto Nacional do Seguro Social, uma autarquia federal. O INSS recebe as contribuições dos trabalhadores e também realiza os pagamentos. Desta forma, os cidadãos em atividade realizam as contribuições, que dão origem ao pagamento de todos os benefícios recebidos pelos inativos. Esses cidadãos são os empregados registrados, contribuintes individuais e todos os trabalhadores que realizam o pagamento obrigatório da contribuição previdenciária. Exceto os servidores públicos, que possuem sistemas de previdência específicos.

O valor da contribuição varia de acordo com o trabalho realizado e valor recebido. Os contribuintes individuais, por exemplo, devem realizar uma contribuição de 20% do rendimento mensal, por exemplo. Já os prestadores de serviço, devem contribuir com 11%. Os trabalhadores com carteira assinada devem contribuir de 8% a 11%, de acordo com o valor recebido.

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Quem contribuiu durante toda a vida tem direito à aposentadoria, por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial. A aposentadoria por idade é concedida aos contribuintes com 65 anos, no caso dos homens e 60, para mulheres, que tenham realizado 180 meses de contribuição. O valor recebido pelo aposentado é de 70% do salário em carteira, somando 1% para cada 12 meses de contribuição, não excedendo o valor total do benefício. Já a aposentadoria por tempo de contribuição é concedida aos trabalhadores que contribuíram com 35 anos, no caso dos homens e 30, para mulheres, recebendo o valor integral do salário em carteira. Nos casos de aposentadoria por invalidez, o segurado terá direito quando constatada sua impossibilidade de exercer a função atual, por perícia médica. Em casos de doença, há uma carência de 12 meses e em casos de acidente, a aposentadoria é imediata. E, por fim, a aposentadoria especial é concedida ao contribuinte que exercia atividades em situações prejudiciais à saúde e em caso de deficiências físicas.

Outro direito do contribuinte com a Previdência Social é a pensão, que pode ser por morte e especial por doença. No caso da pensão por morte, o benefício é pago à família do contribuinte que faleceu. Já o auxílio doença é concedido temporariamente ao trabalhador que está impedido de exercer suas funções por acidente ou doença. O auxílio acidente é concedido aos trabalhadores que recebiam o auxílio doença e que tenham reduzido sua capacidade de trabalho. Existe ainda o auxílio reclusão, que é repassado aos dependentes do contribuinte que é preso por qualquer motivo e esteja cumprindo a pena em regime fechado. Por sua vez, o salário maternidade é concedido às contribuintes grávidas e que tenham acabado de parir, por 120 dias. O benefício também pode ser concedido em caso de adoção.  Outro benefício é o seguro desemprego, concedido aos contribuintes demitidos, podendo chegar até 6 meses de salário.